Votações

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Governador Luiz Rocha/MA a adquirir imóvel urbano ou rural destinado à construção e/ou ampliação do Cemitério Municipal, e dá autorização para a utilização crédito suplementar no valor correspondente e dá outras providências

Sessão: ORDINÁRIA: 37/ 2026                          Situação: ENCERRADA

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Governador Luiz Rocha/MA a adquirir imóvel urbano ou rural destinado à construção e/ou ampliação do Cemitério Municipal, e dá autorização para a utilização crédito suplementar no valor correspondente e dá outras providências

Sessão: ORDINÁRIA: 37/ 2026                          Situação: ENCERRADA

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Município de Governador Luiz Rocha/MA para o exercício de 2025 e dá outras providências

Sessão: ORDINÁRIA: 30/ 2025                          Situação: ENCERRADA

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Município de Governador Luiz Rocha/MA para o exercício de 2025 e dá outras providências

Sessão: ORDINÁRIA: 30/ 2025                          Situação: ENCERRADA

Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do Município de Governador Luiz Rocha/MA para o exercício de 2026-2029 e dá outras providências

Sessão: ORDINÁRIA: 30/ 2025                          Situação: ENCERRADA

Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do Município de Governador Luiz Rocha/MA para o exercício de 2026-2029 e dá outras providências

Sessão: ORDINÁRIA: 30/ 2025                          Situação: ENCERRADA

Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município de Governador Luiz Rocha/MA para o exercício de 2026 e dá outras providências

Sessão: ORDINÁRIA: 30/ 2025                          Situação: ENCERRADA

Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município de Governador Luiz Rocha/MA para o exercício de 2026 e dá outras providências

Sessão: ORDINÁRIA: 30/ 2025                          Situação: ENCERRADA

Institui no âmbito do Município de Governador Luiz Rocha/MA, como Feriado Municipal, o dia de Santa Luzia, a ser comemorado anualmente, todo dia 13 (treze) de dezembro e dá outras providências

Sessão: ORDINÁRIA: 28/ 2025                          Situação: ENCERRADA

Institui no âmbito do Município de Governador Luiz Rocha/MA, como Feriado Municipal, o dia de Santa Luzia, a ser comemorado anualmente, todo dia 13 (treze) de dezembro e dá outras providências

Sessão: ORDINÁRIA: 28/ 2025                          Situação: ENCERRADA

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorífico ao Deputado Estadual Guilherme Fonseca Paz e dá outras providências

Sessão: ORDINÁRIA: 25/ 2025                          Situação: ENCERRADA

Institui no âmbito do Município de Governador Luiz Rocha/MA, como Feriado Municipal, o dia de São Benedito, a ser comemorado anualmente, todo dia 20 (vinte) de agosto e dá outras providências

Sessão: ORDINÁRIA: 21/ 2025                          Situação: ENCERRADA

Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento de servidor público ativo do Município de Governador Luiz Rocha/MA, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências

Sessão: ORDINÁRIA: 13/ 2025                          Situação: ENCERRADA

Dispõe sobre as normas para contratação de servidores comissionados e/ou contratados temporariamente para atender excepcional interesse público na Câmara Municipal de Vereadores de Governador Luiz Rocha/MA, e dá outras providências

Sessão: ORDINÁRIA: 13/ 2025                          Situação: ENCERRADA

Dispõe sobre a proibição quanto a suspensão do fornecimento de energia elétrica, água e esgoto por parte das concessionárias, nas unidades consumidoras onde se encontram pessoas enfermas, em fase terminal, acamadas ou em tratamento continuado no âmbito do Município de Governador Luiz Rocha/MA, e dá outras providências

Sessão: ORDINÁRIA: 09/ 2025                          Situação: ENCERRADA

Dispõe sobre a proibição quanto a suspensão do fornecimento de energia elétrica, água e esgoto por parte das concessionárias, nas unidades consumidoras onde se encontram pessoas enfermas, em fase terminal, acamadas ou em tratamento continuado no âmbito do Município de Governador Luiz Rocha/MA, e dá outras providências

Sessão: ORDINÁRIA: 09/ 2025                          Situação: ENCERRADA

Dispõe sobre o Serviço de Acolhimento em Serviço de Família Acolhedora para Crianças e Adolescente do Município de Governador Luiz Rocha - MA e dá outras providencias.

Sessão: ORDINÁRIA: 03/ 2025                          Situação: ENCERRADA

Dispõe sobre a Denominação da Praça Localizada no Povoado Porto Alegre, neste município de Governador Luiz Rocha - MA , e dá outras providencias.

Sessão: ORDINÁRIA: 02/ 2025                          Situação: ENCERRADA

Institui o Sistema de Concessões de Diárias aos Agentes Públicos

Sessão: ORDINÁRIA: 01/ 2025                          Situação: ENCERRADA