Acordo de Convênios
Acordo de Convênios
Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. A Câmara Municipal de Governador Luiz Rocha – MA, em seus atos administrativos, durante os exercícios de 2021, 2022, 2023, 2024, 2025 e até a presente data de 2025, não realizou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros. Logo, não existem dados a serem publicados. Ref. JANEIRO/FEVEIRO/MARÇO/2026.
17/04/2026 15:49:33
Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. A Câmara Municipal de Governador Luiz Rocha – MA, em seus atos administrativos, durante os exercícios de 2021, 2022, 2023, 2024, 2025 e até a presente data de 2025, não realizou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros. Logo, não existem dados a serem publicados. Ref. Anual 2025.
17/04/2026 15:02:29
A Câmara Municipal de Governador Luiz Rocha – MA, em seus atos administrativos, durante os exercícios de 2021, 2022, 2023, 2024 e até a presente data de 2025, não realizou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros. Logo, não existem dados a serem publicados.
29/08/2025 10:39:09
A Câmara Municipal de Governador Luiz Rocha – MA, em seus atos administrativos, durante os exercícios de 2021, 2022, 2023, 2024 e até a presente data de 2025, não realizou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros. Logo, não existem dados a serem publicados.
31/07/2025 10:42:08
A Câmara Municipal de Governador Luiz Rocha – MA, em seus atos administrativos, durante os exercícios de 2021, 2022, 2023, 2024 e até a presente data de 2025, não realizou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros. Logo, não existem dados a serem publicados.
30/06/2025 10:49:07
A Câmara Municipal de Governador Luiz Rocha – MA, em seus atos administrativos, durante os exercícios de 2021, 2022, 2023, 2024 e até a presente data de 2025, não realizou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros. Logo, não existem dados a serem publicados.
24/06/2025 11:07:08
A Câmara Municipal de Governador Luiz Rocha – MA, em seus atos administrativos, durante os exercícios de 2021, 2022, 2023, 2024 e até a presente data de 2025, não realizou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros. Logo, não existem dados a serem publicados.
06/05/2025 09:53:38
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